Bezerra defende mudanças na legislação para tornar mais ágil a liberação de
recursos para obras emergenciais
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, defendeu hoje (4) mudanças
na legislação para obras emergenciais. De acordo com ele, o prazo estipulado
atualmente para execução, de 180 dias, dificilmente é cumprido por causa dos
trâmites necessários para a liberação do recurso.
“Essas obras de prevenção que estão sendo executadas em áreas de risco, elas
deveriam ter um tratamento, pela legislação, de forma diferenciada".
Bezerra declarou também que os governos federal, estaduais e municipais
precisam rever seus procedimentos internos para agilizar a execução dessas
obras.
O ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no
Palácio Guanabara, para avaliar a situação dos municípios atingidos pelas fortes
chuvas dos últimos dias e oferecer o apoio do governo federal para enfrentar o
problema. Também participaram da reunião secretários de estado, prefeitos e
outros representantes do governo.
De acordo com o governador, as equipes da Defesa Civil apresentaram o
diagnóstico da situação na Baixada Fluminense, no litoral sul e na região
serrana. Ele informou que, como ações emergenciais, está sendo providenciado o
pagamento de aluguel social e limpeza das áreas atingidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário