TRE-RJ lança Disque-Denúncia Eleitoral
Hoje, dia 14/5 , o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, irá lançar o Disque-Denúncia Eleitoral.O serviço atenderá a todo o Estado e será inicialmente prestado por três linhas telefônicas. As linhas (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249 aceitarão ligações a cobrar, inclusive por celular. As irregularidades podem ser informadas também pela linha telefônica (21) 3513-8204 ou pelo email denunciapropaganda@tre-rj.jus.br. Recebidas de forma discreta e sigilosa, as denúncias da população podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira, sem que o cidadão precise se identificar.De acordo com o presidente do TRE-RJ, o Disque-Denúncia Eleitoral estabelece uma parceria entre o poder público e a sociedade.
TRE-RJ decreta a perda de mandato de dois vereadores
Na sessão desta última quinta-feira (10/5), o TRE-RJ cassou o mandato eletivo dos vereadores João Ferreira Neto, de São João de Meriti, e Lenice Duarte Vianna, de Paty do Alferes.
Nos termos da Resolução TSE 22.610/07, a turma julgadora entendeu que, em ambos os casos, houve desfiliação partidária sem justa causa. Eleito pelo PMN, João Neto filiou-se posteriormente ao PR. Lenice Vianna, por sua vez, desfiliou-se do PV para ingressar no PSC. Na mesma sessão, o Tribunal condenou Jefferson Dias da Silva, vereador do PDT no município de Queimados e suplente de deputado federal, ao pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 por captação ilícita de sufrágio nas eleições gerais de 2010.
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